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mulher segurando um celular e um cartão de crédito sentada em uma cafeteria

Assim como foi com o PIX no segundo semestre do ano passado, nos últimos meses tem veiculado em propagandas publicitárias dos grandes bancos do Brasil mais uma novidade para o setor financeiro: o Open Banking.

Mas, afinal, o que é Open Banking?

Open banking não é um serviço prestado pelas instituições financeiras, e sim uma infraestrutura regulamentada pelo Banco Central, que permite que outras instituições tenham acesso (com o total consentimento do cliente) as informações bancárias e tipos de serviços que ele (cliente) tem com o banco no qual mantém relacionamento.

O conceito de Open Banking parte do princípio que o consumidor é o dono dos seus próprios dados e não mais o banco.

Como é hoje…

Uma instituição financeira não tem acesso à nenhuma informação do cliente com outra instituição. Porém, o relacionamento sigiloso entre cliente e o banco não viabiliza a competitividade, uma vez que outras instituições concorrentes não sabem o tipo de relacionamento que o usuário do sistema financeiro tem com o banco, dificultando para que melhores serviços e ofertas de produtos sejam oferecidos.

Como será…

Com o Open Banking, uma vez que o correntista autorize, o banco no qual ele tem relacionamento vai compartilhar exclusivamente os dados permitidos com outras instituições financeiras. A principal premissa do sistema é a autorização do cliente para que o banco no qual ele se relaciona compartilhe as informações bancárias com outras instituições. Sem o consentimento do cliente, nenhum participante do Open Banking poderá acessar as informações.

O cliente tem total liberdade de escolher quais informações e com quais instituições os dados serão compartilhados. Além disso, o compartilhamento pode ser interrompido a qualquer momento. Essa estrutura de troca de informações bancária vai permitir ampliar a oferta de produtos e serviços financeiros, trazendo mais concorrência e competição a um setor conhecido por ser centralizado.Outra funcionalidade do Open Banking é que um correntista poderá fazer movimentações financeiras em outras plataformas no mercado e não somente e exclusivamente na plataforma do banco em qual ele tem relacionamento. Possibilitando assim procurar produtos e serviços que tragam mais vantagens e conveniência, organizar a vida financeira em somente um aplicativo (sem ter que baixar diversos apps para organizar cada gasto) e trazer seu histórico financeiro para outros bancos.

Assim, outra expectativa relacionada ao Open Banking é o surgimento de “marketplaces” que vão agregar diversos produtos de diferentes bancos e instituições financeiras.

Open Banking é seguro?

O Open Banking é um ambiente seguro, isso porque a primeira etapa na criação de um sistema como esse é a segurança. Isso é a base de tudo, a necessidade de ser seguro para que informações sigilosas e confidenciais dos clientes estejam sempre em segurança e apenas instituições autorizadas possam acessar as informações compartilhadas.

Um adendo, é que todas as instituições participantes do sistema Open Banking tiveram que obrigatoriamente seguir uma série de regras e normas de segurança, para garantir que estão seguindo as normas impostas pelo Banco Central do Brasil.

Um ponto que vale a pena ressaltar, é que países como a Inglaterra, que já utiliza o Open Banking, foi com o passar do tempo, percebendo que mais regras e normas deveriam ser impostas para a segurança de todos os dados e garantir que as informações seriam utilizadas corretamente, e isso certamente acontecerá no Brasil, caso haja a necessidade, novas regras irão surgir.

Quais instituições participam do Open Banking

Embora o sistema tenha o conceito “open”, o compartilhamento das informações bancárias é bastante restrito, segue regras específicas e só pode ser realizado com instituições permitidas pelo Banco Central.

As maiores instituições financeiras são obrigadas a participar e as demais instituições participam de forma voluntária.

Bancos, instituições financeiras, instituições de pagamento, fintechs e outras organizações autorizadas pelo Banco Central estão se movimentando em ritmo acelerado para fazerem parte do Open Banking. Nessa página é possível consultar todos os participantes:

https://openbankingbrasil.org.br/quem-participa/

O que devemos ver à curto prazo é uma “disputa” entre as instituições financeiras pelos dados dos clientes de outras instituições, a fim de atraí-los com oferta de produtos e serviços financeiros.

Open Banking mundo afora

O Open Banking, apesar de não ser uma novidade 100% brasileira, ainda está em desenvolvimento no mercado internacional e poucos países já colocaram o sistema em prática. Entre eles está a Inglaterra, que implementou o uso desse sistema em 2018, a Austrália que iniciou o uso da tecnologia em 2019. Outro país que já está utilizando o Open Banking é a Índia, o serviço teve início em 2021. Estados Unidos, Canadá, Chile e outros países já iniciaram os estudos para implementar o serviço também.

Fases de implementação no Brasil

Está sendo implementado em 4 fases, sendo elas:

Fase 1 — Open Data das instituições financeiras

Teve início em fevereiro de 2021. Fase em que o Banco Central supervisionou o compartilhamento de produtos, serviços oferecidos e taxas disponíveis entre as instituições financeiras. O consumidor não participou dessa fase.

Fase 2 — Dados cadastrais e transacionais dos consumidores

Iniciará em julho. As instituições financeiras compartilharão entre elas os dados cadastrais dos seus clientes, como CPF/CNPJ, telefone, endereço, além de informações de tarifas e conta corrente, desde que os usuários permitam o compartilhamento de seus dados

Fase 3 — Serviços financeiros para consumidores

Iniciará em agosto. Haverá o compartilhamento do histórico de informações dos clientes e nessa fase ele já poderá fazer transações de pagamento em outros bancos.

Fase 4 — Ampliação de dados, produtos e serviços

Iniciará em dezembro. Mais dados serão compartilhados, incluindo operações de câmbio, produtos de investimento, seguros, serviços de credenciamento, entre outros.

Autores:

Adriano Campos Verola
Beatriz Fassani Paschoal
Caroline Lemes Candido
Thiago Flauzino

Referencias:

· https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/openbanking

· https://openbankingbrasil.org.br

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