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Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs): impulsionando a inovação na indústria brasileira

Nos últimos anos, o investimento em inovação tecnológica deixou de ser uma vantagem competitiva e passou a ser uma condição de sobrevivência no mercado. No entanto, muitas empresas ainda não exploram plenamente os instrumentos legais disponíveis para impulsionar suas estratégias de P&D, seja por desconhecimento, seja pela complexidade percebida desses mecanismos. 

A Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004), atualizada pelo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016), é uma das principais ferramentas para aproximar o setor produtivo das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). Ela cria caminhos seguros, ágeis e vantajosos para que empresas desenvolvam soluções em parceria com institutos como o SiDi. 

Entre os instrumentos previstos por essa legislação, destacam-se as Parcerias Público-Privadas para Inovação (PPIs), um modelo eficiente para viabilizar projetos de alta complexidade técnica, com amparo jurídico e flexibilidade operacional. 

 

Neste artigo, você vai entender: 

  • Como funciona a Lei de Inovação na prática;
  • O que são as PPIs e porque esse modelo é estratégico;
  • Quais os principais benefícios para empresas;
  • E como o SiDi pode ser o seu parceiro em projetos tecnológicos de alto impacto. 

 

Lei de Inovação: o que é e como ela viabiliza a colaboração 

A Lei de Inovação estabelece as diretrizes para fomentar a interação entre ICTs e o setor produtivo, com o objetivo de transformar conhecimento científico em soluções aplicáveis ao mercado. Ela permite que empresas estabeleçam parcerias contratuais com instituições públicas e privadas de pesquisa, compartilhando recursos, infraestrutura e capital intelectual. 

Entre os principais dispositivos da Lei, destacam-se: 

  • Contratos de Parceria para P&D com instituições públicas ou privadas;
  • Uso compartilhado de laboratórios e equipamentos públicos por empresas;
  • Transferência de tecnologia gerada em ICTs para a iniciativa privada;
  • Incentivos fiscais e acesso a recursos públicos voltados à inovação;
  • Proteção à propriedade intelectual desenvolvida em regime de parceria. 
     

Esse arcabouço jurídico deu origem a um ecossistema mais colaborativo, no qual empresas podem acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias sem precisar internalizar toda a estrutura de pesquisa ou assumir sozinhas os riscos envolvidos.

 

O papel estratégico das PPIs: mais flexibilidade, menos burocracia 

As Parcerias Público-Privadas para Inovação (PPIs) surgem como uma solução moderna para tornar a cooperação entre empresas e ICTs públicas mais prática, direta e eficiente

Ao contrário de convênios tradicionais ou chamadas públicas, as PPIs permitem que empresas e ICTs negociem diretamente as condições da parceria, respeitando os princípios da administração pública, mas com mais agilidade e previsibilidade para as partes envolvidas. 

Vantagens das PPIs: 

  • Segurança jurídica: são respaldadas pelo Marco Legal da CT&I e possuem regulamentação clara;
  • Agilidade nos trâmites: processos menos burocráticos em comparação com contratos administrativos tradicionais;
  • Negociação personalizada: cláusulas de propriedade intelectual, confidencialidade e divisão de resultados são ajustadas caso a caso;
  • Aplicação ampla: podem ser usadas em projetos de software, hardware, IA, automação, biotecnologia, entre outros;
  • Viabilidade financeira: permitem a alocação de recursos privados diretamente em projetos com ICTs públicas parceiras, e podem ser combinadas com incentivos da Lei da Informática ou recursos de fundos públicos. 


Em outras palavras, as PPIs criam um ambiente onde a inovação acontece de forma mais fluida, e onde empresas têm mais controle sobre o processo, os resultados e o retorno sobre o investimento. 


Benefícios diretos para as empresas que utilizam a Lei da Inovação 

Empresas que utilizam instrumentos como a Lei de Inovação e as PPIs conseguem acessar um ecossistema altamente qualificado de pesquisa aplicada, ao mesmo tempo em que reduzem custos, riscos e tempo de desenvolvimento. 

Entre os principais benefícios, destacamos: 

1. Acesso a talentos e competências especializadas 

Trabalhar com ICTs significa contar com pesquisadores, engenheiros e cientistas altamente capacitados, com conhecimento de ponta em tecnologias emergentes. 

2. Economia de recursos com infraestrutura 

Ao utilizar laboratórios e equipamentos de ICTs públicas e privadas, sua empresa evita grandes investimentos em CAPEX, podendo focar os recursos no desenvolvimento e na aplicação prática da tecnologia. 

3. Aceleração de projetos estratégicos 

A experiência das ICTs em pesquisa e desenvolvimento reduz o tempo necessário para transformar uma ideia em um protótipo funcional ou solução pronta para o mercado. 

4. Segurança e proteção da propriedade intelectual 

Os instrumentos legais garantem que a empresa parceira possa negociar condições de uso, licenciamento ou exclusividade sobre o que for desenvolvido em conjunto. 

5. Acesso a incentivos fiscais e financiamento 

Ao estruturar corretamente os projetos, é possível combiná-los com outras leis de fomento, como a Lei da Informática, o PADIS, a Lei do Bem ou editais de agências públicas (FINEP, BNDES, EMBRAPII, etc.). 

 

O papel do SiDi como ICT: expertise tecnológica e capacidade de execução 

O SiDi é uma das principais Instituições de Ciência e Tecnologia do país, com mais de duas décadas de experiência em pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação aberta. Atuamos como ICT privada, mas também em parceria com ICTs públicas, habilitadas para PPIs, oferecendo uma ponte confiável e estratégica entre o setor produtivo e a academia. 

Nos posicionamos como um parceiro que domina o ecossistema legal da inovação, com conhecimento técnico e jurídico para estruturar projetos sob a Lei de Inovação e outras legislações de fomento. Isso nos permite apoiar empresas em todas as etapas do processo — da identificação do desafio até a entrega de soluções aplicáveis ao mercado. 

Já desenvolvemos projetos em parceria com grandes indústrias dos setores automotivo, financeiro, telecomunicações, saúde e manufatura, com foco em áreas como: 

  • Inteligência Artificial e Machine Learning
  • Visão Computacional
  • Engenharia de Software
  • Cibersegurança
  • Indústria 4.0 e IoT
  • Plataformas de dados e analytics 

Quer transformar inovação em vantagem competitiva? 

Se a sua empresa busca acelerar sua jornada tecnológica com segurança jurídica, acesso a especialistas e ganhos reais de eficiência, o SiDi é o parceiro certo para viabilizar essa transformação. 

Fale com a nossa equipe e descubra como utilizar a Lei de Inovação e as PPIs para desenvolver, junto com o SiDi, soluções que geram impacto real. 

 

 

Sobre o SiDi

O SiDi (https://www.sidi.org.br/) atua com foco em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Fundado em 2004, conta com um corpo de mais de 700 profissionais altamente especializados, incluindo mestres e doutores. Seus profissionais possuem conhecimento diferenciado em frentes como Inteligência Artificial, Data Science, MLOps e Segurança Cibernética, o que permite ao instituto oferecer soluções fim a fim usando tecnologia de ponta e as melhores práticas de mercado, que vão desde a concepção até a implementação e entrega de soluções e produtos. 

 

Com escritórios localizados nos maiores polos tecnológicos do Brasil – Campinas, Recife e Manaus –, o SiDi é parceiro de universidades reconhecidas no cenário de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, tais como PUC-CAMPINAS, Unicamp, USP, UFPE, UPE, UFRJ, UFC, UFMG e IFPE. O instituto é credenciado para operar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação pelo CATI, CAPDA (Lei da Informática) e ANP, e tem auxiliado grandes empresas em projetos que utilizam esses incentivos, assim como os programas de  P&D da ANEEL, Inovar PE, entre outros. Desde a sua fundação, o ICT atuou em mais de 1.200 projetos, sendo grande parte deles de abrangência global.