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1 – Quais dados pessoais o SiDi coleta e sua finalidade?

Quando você acessa nosso site e realiza alguma operação, coletamos algumas informações pessoais que você nos fornece, tais como, nome, endereço de e-mail, número de telefone e endereço de IP.

Também podemos pedir a sua autorização para coletar informações não descritas nesta Política de Privacidade. Quando isso acontecer, o SiDi tornará explícito o uso que faremos das informações coletadas.

A coleta de Dados poderá ser usada para fornecer os serviços e dar suporte e/ou realizar as transações que você tenha solicitado; enviar comunicados de segurança, status da transação, evitar fraude e outras atividades ilegais e proibidas e assegurar a integridade de nossos sítios eletrônicos, produtos e serviços.

Não coletaremos intencionalmente dados e informações pessoais de crianças com menos de 14 anos de idade através de nossos sites. Se você possui menos de 14 anos, não envie informações pessoais através de nossos sites sem o consentimento expresso de um de seus pais ou responsável legal.

2 – Como o SiDi coleta seus dados pessoais?

O SiDi coleta Dados Pessoais por meio do preenchimento de alguns campos e formulários em seu site. Em especial, o SiDi coleta Dados quando você preenche o formulário contido no site para estabelecer qualquer contato, para o envio de currículos e informações pertinentes ao processo de recrutamento do SiDi ou quando você opta por receber newsletter.

Além disso, o SiDi também se utiliza de cache em seu site para fins de melhorar a experiência do Usuário, bem como para controles estatísticos de acesso a suas plataformas.

Ainda, o SiDi se vale de Cookies, que são informações enviadas e armazenadas no seu navegador. Essas informações permitem o reconhecimento, armazenamento e acompanhamento da sua navegação pelo SiDi.

A finalidade dos Cookies está relacionada ao oferecimento personalizado de conteúdo de publicidade e a facilitação do futuro preenchimento de formulários presentes no site do SiDi.

Parceiras prestadoras de serviços terão a possibilidade de utilizar seus próprios Cookies, mediante autorização do SiDi, sendo que tais Cookies também poderão coletar Dados do Usuário sempre em concordância com as finalidades previstas nesta Política.

Caso você não concorde com a utilização de Cookies durante a sua utilização do site do SiDi, fica desde já informado que as funcionalidades oferecidas pelo SiDi poderão estar indisponíveis.

O SiDi também pode coletar todo tipo de informação que você voluntariamente encaminha por meio dos canais de comunicação do SiDi. Informações de contato, nome e qualquer outra que pertinente a relação do SiDi com você.

3 – Como o SiDi manuseia seus dados pessoais?

Todos os Dados Pessoais que você nos fornece por meio do uso do site são confidenciais e não serão compartilhados com terceiros, exceto em razão do previsto nesta Política e com exceção das empresas parceiras, relacionadas à prestação e execução de nossos serviços.

O consentimento é a aceitação concedida por você para que o SiDi manuseie seus Dados pessoais. Assim, para realizar alguma atividade em nossos sites, é necessário que você clique na caixa de seleção correspondente, o que significará que está de acordo com a coleta de Dados para serem utilizados pelo SiDi. Para o compartilhamento dos seus Dados com outros Controladores, como para fins de marketing, vamos lhe pedir novamente por seu consentimento e lhe fornecer a opção de negá-lo, caso assim deseje.

Poderemos ser obrigados a compartilhar suas informações por força de Norma aplicável, para assegurar a execução de políticas públicas previstas em Norma, bem como a segurança nacional e a cooperação jurídica internacional, de acordo com regras cabíveis.

4 – Por quanto tempo seus dados pessoais serão mantidos?

De acordo com a Política de Retenção de Dados do SiDi, nós manteremos seus os Dados Pessoais, pelo tempo que for necessário para alcançar os objetivos pelos quais eles foram coletados.

Após este período tais informações serão arquivadas na forma obrigatória exigida ou permitida por Norma aplicável, para o propósito principal de providenciar confirmação de seus detalhes com autoridades (em caso de portabilidade), se solicitado por você ou de outra forma regulado pelas Normas aplicáveis, e também para os fins negociais internos da empresa, o que poderá incluir análises estatísticas.

As Normas podem exigir que o SiDi mantenha certas informações por períodos determinados. Em outros casos, o SiDi poderá manter Dados Pessoais por um período apropriado após o fim da utilização de seu site para proteger-se de reclamações legais ou para administração de seu negócio.

Entretanto, nenhuma informação será mantida por período maior que aquele eventualmente permitido por Norma reguladora, conforme alterada de tempo em tempo, a não ser que você preste consentimento por escrito permitindo o arquivamento de Dados por um período maior.

5 – Quais são os seus Direitos?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, na extensão de sua implementação, confere direitos não integralmente abordados nesta Política. Por isso, recomendamos que você acesse a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sempre que tiver dúvida sobre o tema. Se preferir, o encarregado do SiDi sobre o tema estará sempre disponível para qualquer esclarecimento.

Buscando assegurar transparência, esta Política declara que você possui direitos de controlar o Tratamento dos seus Dados Pessoais. Estes direitos, quando aplicáveis, incluem:

a) O direito de requerer acesso aos seus Dados Pessoais a qualquer tempo, o que deve ser livre de encargos. Você pode fazê-lo através de um requerimento ao SiDi através de um dos contatos disponibilizados na seção “Como entrar em contato conosco?” desta Política;
b) O direito de requerer correção dos seus Dados Pessoais;
c) O direito de contestar o Tratamento dos seus Dados Pessoais;
d) O direito de restringir o Tratamento dos seus Dados Pessoais e o direito de exigir o apagamento de seus Dados Pessoais;
e) O direito de requerer o anonimato de seus Dados Pessoais, desde que este anonimato não afete a legalidade dos processamentos tomados anteriormente e desde que tal medida seja tecnicamente e financeiramente viável;
f) O direito de requerer a transferência de seus Dados Pessoais para outras organizações;
g) O direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, contanto que esta revogação não afete a legalidade do tratamento tomado anteriormente a revogação; e
h) O direito de disponibilizar instruções gerais e/ou específicas relacionadas ao uso dos seus Dados Pessoais após sua morte.

Tais direitos podem ser limitados em algumas situações – por exemplo, quando o seu requerimento implicar na revelação de informações pessoais de outras pessoas ou onde o SiDi é capaz de demonstrar que tem obrigação legal de tratar os Dados Pessoais do Usuário. Em alguns casos, isto pode significar que o SiDi é capaz de reter Dados Pessoais mesmo que você revogue seu consentimento.

Nós nos empenhamos para satisfazer quaisquer questões que você possa ter sobre a forma que o SiDi processa seus Dados Pessoais. Caso haja dúvidas sobre como o SiDi trata suas informações, por favor, nos contate a qualquer tempo. Você encontrará opções de contato na seção “Como entrar em contato conosco?” desta Política.

6 – Os direitos podem sofrer alterações?

Conforme determinado por Norma, alguns Dados Pessoais são imprescindíveis para o cumprimento de obrigações legais imediatas e futuras por parte do SiDi. Nesse sentido, nos casos em que o exercício de direito do titular dos Dados Pessoais entrar em conflito com quaisquer dessas obrigações legais, o SiDi terá a obrigação e o direito de limitar o exercício desses direitos, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Além disso, nos casos de excesso de demandas para o exercício de direitos de titulares de dados, poderá ocorrer atrasos no cumprimente de pedidos dos titulares, o que em nenhum aspecto implica no descumprimento das obrigações legais do SiDi.

No mais, o SiDi sempre informará ao requerente titular de Dados Pessoais os prazos para cumprimento das solicitações, bem como os prazos nos eventos de atraso por excesso de demanda ou qualquer outro evento que o justifique.

7 – Como seus dados pessoais são protegidos?

O SiDi empenha-se em manter os mais altos níveis de segurança e implementou medidas robustas tecnicamente e organizacionalmente que são desenhadas para garantir que os Dados Pessoais não sejam alvo de acesso, uso, e divulgação não autorizada.

Estas medidas variam dependendo do nível de criticidade do Dado Pessoal, podendo incluir armazenamento destas informações em sistemas de computadores controlados e seguros, sistema de informações online protegidos por senha, e outros controles similares desenhados para restringir acesso aos Dados Pessoais àqueles que tem interesses negociais legítimos para acessá-los.

Uma vez que o SiDi não pode garantir que acessos não autorizados não ocorrerão, saiba que todos os colaboradores e prestadores de serviços que tratam Dados Pessoais em nome do SiDi tomam muito cuidado em preservar a segurança de qualquer Dados Pessoais dos usuários, adotando os melhores esforços para a prevenção contra acessos não autorizados a estes através do uso correto de tecnologia, procedimentos e governança.

8 – Transferência Internacional de Dados

Os Dados Pessoais coletados durante a utilização do site podem ser processados pelo SiDi e/ou por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável. O SiDi está sediado no Brasil, mas nossas subcontratadas ou parceiras podem estar sediadas ou podem realizar o Tratamento de Dados Pessoais em outros países que não o Brasil. Nesse caso, garantimos que as nossas subcontratadas serão submetidas também às obrigações desta Política de Privacidade.

9 – Legislação aplicável e Foro Competente

Esta Política é regida, interpretada e regulada pela legislação brasileira, sendo competente para dirimir quaisquer dúvidas, questões e/ou litígios decorrentes desta Política o foro da sede do SiDi, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10 – Alteração da Política de Privacidade

Os termos desta Política de Privacidade poderão ser periodicamente alterados, a fim de garantir a correspondência com a legislação vigente.

Incentivamos que você revise periodicamente esta Política de Privacidade para que se mantenha informado sobre os meios que estamos utilizando para usar e proteger suas informações pessoais.

Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação nos sistemas suportados por esta política.

Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas.

11 – Como entrar em contato conosco?

Se você deseja entrar em contato conosco por qualquer motivo atinente às nossas práticas decorrentes desta Política de Privacidade, envie-nos um e-mail através do seguinte endereço eletrônico: privacidade@sidi.org.br

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