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Termos e Condições de Uso

Você deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso e nas Condições Gerais de Uso e Políticas de Privacidade (abaixo indicados), antes de iniciar o uso do InstaSecure.
Ao utilizar os serviços do InstaSecure, você concorda em cumprir com estes Termos de Uso. Se você não concordar com os termos e condições deste Termo de Uso, por favor, não utilize os serviços do InstaSecure.
O InstaSecure coleta informações pessoais como: (i) nome, para identificação da conta associada ao usuário; e (ii) e-mail, para o envio do relatório e login na plataforma, a fim de identificar e garantir uma experiência personalizada ao usuário. Também poderá coletar informações de uso genérico, tais como: nome do pacote submetido, número de vulnerabilidades encontradas e histórico de execuções. As informações coletadas serão utilizadas para entender a forma como você usa o InstaSecure para que possamos melhorar a sua experiência.
Também podemos pedir sua autorização para coletar informações não descritas nestes termos de uso Quando isso acontecer, o SiDi tornará explícito para você o uso que faremos das informações coletadas.
O InstaSecure pode receber atualizações periódicas e você concorda em utilizá-las como parte da experiência do InstaSecure. Embora essas atualizações sejam para melhorias dos serviços, em algumas situações, algumas funções podem ser interrompidas. Você concorda que o SiDi poderá modificar ou descontinuar o InstaSecure ou suas funções, com ou sem aviso prévio.
O SiDi reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar, atualizar, adicionar, descontinuar, remover, rever, apagar ou alterar qualquer parte dos Termos de Uso, bem como revogar a licença concedida acima sem a necessidade de prévia notificação. Para tanto, haverá um aviso de atualização para que o usuário tenha ciência e posso concordar ou não com o que foi alterado. Os novos termos e condições entrarão em vigor a contar de sua publicação e do aceite do usuário.
O provedor do InstaSecure declara que o seu conteúdo cumpre com a legislação brasileira referente à propriedade intelectual, não viola direitos de terceiros e é o único responsável pela publicação deste conteúdo.
As marcas contidas neste serviço são marcas protegidas. A oferta de nossos serviços não implica nenhuma concessão de direitos de usar nossas marcas em conexão com qualquer marca comercial sem o consentimento prévio e por escrito. O InstaSecure, em si, é um software de propriedade do SiDi, protegido por direitos autorais e o uso deste não autoriza ou concede qualquer tipo de cessão ou transferência.
Você fica expressamente proibido de utilizar o InstaSecure em relação a qualquer conteúdo, serviço, programa ou aplicativo que (i) violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual; ou (ii) contiver vírus ou outro software, código ou outros malwares danosos que impactem ou limitem as funções ou os serviços fornecidos pelo InstaSecure ou pelos dispositivos que sustentam o InstaSecure.
Não lhe é permitido executar técnicas de engenharia reversa, copiar, decompilar, desmontar o InstaSecure, derivar o código-fonte dele, modificar, adaptar, capturar, reproduzir, exibir publicamente, realizar publicamente, transferir, vender, licenciar o InstaSecure, criar trabalhos derivados dele ou com base nele, republicar, carregar, editar, postar, transmitir, distribuir, explorar, contornar ou de outras maneiras traduzir o InstaSecure, integralmente ou em parte (ou incentivar ou ajudar qualquer outra pessoa a praticar qualquer dos atos acima).
Se você não cumprir, ou o SiDi suspeitar que você não cumpriu, quaisquer disposições destes Termos de Uso, sem prejuízo aos demais direitos e recursos do SiDi, os quais ficam expressamente reservados, o SiDi , a seu exclusivo critério e sem notificação a você, poderá imediatamente (i) suspender ou revogar a utilização por você do InstaSecure; (ii) revogar as licenças conferidas pelo presente; e/ou (iii) impedir o acesso ao InstaSecure.
O SiDi não garante, expressa ou implicitamente, que os serviços do InstaSecure funcionarão ininterruptamente, totalmente seguro ou sem erros, principalmente os serviços do InstaSecure que dependem de serviços externos tais como acesso, conexão via celular ou Internet e configuração correta de data e hora do dispositivo. Neste sentido, o SiDi se isenta de qualquer responsabilidade pela falha de serviços prestados por terceiros.
Você reconhece que utilizará o InstaSecure de acordo com as leis aplicáveis e não utilizará o InstaSecure para fim ilegal ou fraudulento, ou para fins proibidos pelos Termos de Uso. O InstaSecure não deve ser usado por outra pessoa que não seja o titular das informações dos cartões cadastrados.
Com a constante mudança da plataforma Android e das técnicas de intrusão que existem, uma vulnerabilidade já identificada e corrigida não está, necessariamente, isenta de exploração. O InstaSecure também não garante que toda vulnerabilidade presente no aplicativo analisado será encontrada pela varredura automatizada, isentando, assim, o SiDi da responsabilidade de possíveis vulnerabilidades não encontradas.
Pela natureza dos testes executados, as vulnerabilidades encontradas podem potencialmente levar a algum tipo de intrusão. A auditoria de segurança realizada pelo InstaSecure é um Point In Time Assessment, isto é, os resultados são válidos para o estado corrente da aplicação fornecida, podendo ser inválidos para versões anteriores ou futuras da aplicação.
O SiDi não é responsável por qualquer dano que o uso deste website possa causar à máquina do usuário. O usuário deve estar ciente de que é o responsável por tomar as medidas necessárias para se proteger de ameaças digitais.
O SiDi não poderá ser considerado responsável por qualquer tipo de perda ou dano financeiro que o uso deste website acarrete.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, para resolver controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização de nosso site ou relacionadas a estes Termos de Uso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Quando você acessa nosso site e neles realiza alguma operação, coletamos algumas informações pessoais que você nos fornece, tais como nome, endereço, número de telefone, número de cartão de crédito e demais informações para cobrança e endereço de IP.
A coleta de dados poderá ser usada para fornecer os serviços e dar suporte e/ou realizar as transações que você tenha solicitado; enviar comunicados de segurança, status da transação, evitar fraude e outras atividades ilegais e proibidas e assegurar a integridade de nossos sítios eletrônicos, produtos e serviços.
Esses dados poderão ser utilizados pelo SiDi apenas para os fins autorizados por você, excetuadas as hipóteses legais que autorizam o compartilhamento sem consentimento expresso (art. 11, II, da Lei n.º 13.709/18) e observados os princípios gerais que norteiam a proteção de dados no Brasil: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.
Você poderá nos solicitar, a qualquer momento, informações sobre a utilização de seus dados, como eliminação, correção, correção de dados incompletos, inexatos e desatualizados, informação das entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados, se for o caso, dentre outras possibilidades legais.
Não coletaremos intencionalmente dados e informações pessoais de crianças com menos de 14 anos de idade através de nossos sites. Se você possui menos de 14 anos, não envie informações pessoais através de nossos sites sem o consentimento expresso de um de seus pais ou responsável legal.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS COLETADOS
O SiDi utiliza todos os mecanismos de segurança disponíveis adequados para proteger as informações pessoais fornecidas pelos seus usuários contra o uso incorreto, interferência, perda, acesso não autorizado e modificação ou divulgação.
Tal proteção é realizada através de criptografia para determinadas transações, limitação de acesso físico às instalações da(s) empresa(s), limitação de acesso às informações fornecidas pelos usuários, dentre outros meios.

CONSENTIMENTO
O consentimento é a aceitação concedida pelo usuário para que o SiDi manuseie seus dados pessoais. Assim, para realizar uma transação em nossos sites, é necessário que você clique na caixa de seleção correspondente, o que significará que você está de acordo com a coleta de dados para serem utilizados pela(s) nossa organização.
Para o compartilhamento de seus dados com outros controladores, como para fins de marketing, vamos lhe pedir novamente por seu consentimento e lhe fornecer a opção de negá-lo, caso assim deseje.

Você poderá requerer a retirada do consentimento fornecido para a coleta de dados contínua, uso ou compartilhamento de suas informações a qualquer momento, de forma simples e direta. Basta que entre em contato conosco através do e-mail: instasecure@sidi.org.br

COMPARTILHAMENTO
Poderemos ser obrigados a compartilhar suas informações por força de lei, para assegurar a execução de políticas públicas previstas em lei, bem como a segurança nacional e a cooperação jurídica internacional, na forma dos arts. 11, “a”, II e 23 a 30, da Lei n.º 13.709/18.

ALTERAÇÃO PERIÓDICA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os termos desta Política de Privacidade poderão ser periodicamente alterados, a fim de garantir a correspondência com a legislação vigente.
Incentivamos que você revise periodicamente esta Política de Privacidade para que se mantenha informado sobre os meios que estamos utilizando para usar e proteger suas informações pessoais.
Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site.
Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo aqui que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas.

COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Se você deseja entrar em contato conosco por qualquer motivo atinente às nossas práticas decorrentes desta Política de Privacidade, envie-nos um e-mail através do seguinte endereço: instasecure@sidi.org.br
SiDi | https://www.instasecure.sidi.org.br – instasecure@sidi.org.br
Rua Aguaçu, 171, Edifício Jacarandá, Alphaville Empresarial, Campinas-SP, CEP 13098-321 – Brasil

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